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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 14:30

Debate sobre biografias não autorizadas divide artistas, editoras e juristas

A polêmica sobre as biografias não autorizadas colocou em lados opostos artistas e editoras de livro. O debate sobre o tema está presente também no meio jurídico, envolvendo advogados e juristas
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 16:08

Procuradorias garantem validade de decisão do DNPM que negou acesso de terceiros a processo administrativo sobre pesquisa mineral

A AGU evitou, na Justiça, que o DNPM fosse obrigado a fornecer a interessados, cópia de um processo administrativo que tramita sob sigilo no órgão.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2022 - 10:13

Como comprovar a autoria de uma obra?

Com o advento importante da internet a autoria de obras vem se destacando muito.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2022 - 09:52

Registro de obras, criações!

Sou obrigada? Como Fazer? Onde fazer?
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00

Domicílio eleitoral e inelegibilidade

de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ), na Universidade Paulista (UNIP) e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 02 de Julho de 2015 - 16:36

Manobra de Cunha na PEC da maioridade penal foi legítima?

. Assim que defendemos nossa posição, mas jamais de forma peremptória, pois o direito não é uma ciência
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:20

Especialista aponta cuidados necessários para celebração de contratos de aluguel por temporada ou hospedagem atípica firmados pela internet

Advogada recomenda que esse tipo de negócio seja concretizado por meio de plataformas intermediadoras, como o Airbnb, e explica que existem divergências sobre a natureza jurídica desse tipo de contrato
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 14:45

Uso de marca similar gera condenação

Fabricante de cigarros Souza Cruz receberá indenização no valor de R$ 15 mil, pois teve uso indevido de sua marca e de seu nome fantasia durante mais de dois anos.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 20:15

6ª Câmara Cível mantém decisão que isenta deficiente físico de pagar IPVA

, sob o argumento de não haver pago o IPVA. Alegando ter direito à isenção, ele ingressou na Justiça requerendo a suspensão da cobrança do imposto
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 17:41

STJ decide que patente do Viagra vence no próximo dia 20 de junho

O prazo de validade da patente que garante o direito de exclusividade do laboratório farmacêutico
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 16:50

Consideração preliminares sobre a Responsabilidade Civil da União sobre exploração de minérios no Brasil

A Responsabilidade Civil do Estado abarca tanto o direito constitucional como o direito
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2014 - 13:20

A Teoria Geral das Obrigações na sistemática brasileira

ensina que o dever jurídico se contrapõe ao direito subjetivo, sendo o primeiro constituído de uma
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 15:23

TST suspende perícia técnica no algoritmo de plataforma de táxis

Para a SDI-2, a medida violaria o sigilo empresarial.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 16:34

Sucessão dos bens digitais sob o aspecto patrimonial

serem tratadas pelo direito sucessório. Visto isso, é necessário discutir a possibilidade do
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Agosto de 2025 - 09:24

Prescrição do direito à pensão por morte do filho menor

Direito à pensão por morte em Regime Próprio é imprescritível; apenas as parcelas anteriores podem prescrever, salvo se o beneficiário for menor ou incapaz
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2025 - 09:54

STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião

Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 11:42

Lucros Cessantes, Rescisão Contratual e o Direito Imobiliário

Por Pedro Henrique Cordeiro Machado
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:37

Direito do Trabalho: A Era dos Acordos Flexíveis

As reformas no Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista visam maior eficiência na justiça trabalhista brasileira, equilibrando agilidade processual com a proteção dos direitos trabalhistas. Desafios persistem na implementação, exigindo adaptação dos profissionais da área
Array Publicado em 2024-02-20T14:22:02+00:00

Direitos dos Consumidores: cobranças excessivas, saiba seu direito!

Por Tony Santtana

Exibindo resultado de 4161 até 4180 de um total de 64025

A polêmica sobre as biografias não autorizadas colocou em lados opostos artistas e editoras de livro. O debate sobre o tema está presente também no meio jurídico, envolvendo advogados e juristas

A AGU evitou, na Justiça, que o DNPM fosse obrigado a fornecer a interessados, cópia de um processo administrativo que tramita sob sigilo no órgão.

Com o advento importante da internet a autoria de obras vem se destacando muito.

Sou obrigada? Como Fazer? Onde fazer?

de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ), na Universidade Paulista (UNIP) e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

. Assim que defendemos nossa posição, mas jamais de forma peremptória, pois o direito não é uma ciência

Advogada recomenda que esse tipo de negócio seja concretizado por meio de plataformas intermediadoras, como o Airbnb, e explica que existem divergências sobre a natureza jurídica desse tipo de contrato

Fabricante de cigarros Souza Cruz receberá indenização no valor de R$ 15 mil, pois teve uso indevido de sua marca e de seu nome fantasia durante mais de dois anos.

, sob o argumento de não haver pago o IPVA. Alegando ter direito à isenção, ele ingressou na Justiça requerendo a suspensão da cobrança do imposto

O prazo de validade da patente que garante o direito de exclusividade do laboratório farmacêutico

A Responsabilidade Civil do Estado abarca tanto o direito constitucional como o direito

ensina que o dever jurídico se contrapõe ao direito subjetivo, sendo o primeiro constituído de uma

Para a SDI-2, a medida violaria o sigilo empresarial.

serem tratadas pelo direito sucessório. Visto isso, é necessário discutir a possibilidade do

Direito à pensão por morte em Regime Próprio é imprescritível; apenas as parcelas anteriores podem prescrever, salvo se o beneficiário for menor ou incapaz

Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão

Por Pedro Henrique Cordeiro Machado

As reformas no Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista visam maior eficiência na justiça trabalhista brasileira, equilibrando agilidade processual com a proteção dos direitos trabalhistas. Desafios persistem na implementação, exigindo adaptação dos profissionais da área

Por Tony Santtana

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